JOÃO PESSOA — Eleitores da Paraíba que precisarem viajar entre municípios para votar nas Eleições 2026 poderão usar gratuitamente o transporte coletivo intermunicipal rodoviário. A autorização foi dada pelo Governo do Estado no Decreto nº 48.855, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (29).
O benefício vale para o deslocamento até o município onde o eleitor tem domicílio eleitoral e para a viagem de volta, desde que o trajeto ocorra exclusivamente entre cidades paraibanas. Para embarcar, será necessário apresentar documentos de identificação e de comprovação do local de votação, como o título de eleitor ou o e-Título.
A gratuidade estará disponível da 0h de 3 de outubro até as 23h59 de 5 de outubro. A votação das Eleições 2026 está marcada para 4 de outubro. No transporte semiurbano, o benefício será válido durante todo o dia da eleição. Nos ônibus rodoviários, a documentação deverá ser apresentada no momento do embarque.
O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) vai regulamentar os procedimentos e estabelecer como será feito o ressarcimento às empresas permissionárias responsáveis pelas viagens gratuitas no período.
Ônibus urbanos em João Pessoa
João Pessoa também deverá oferecer transporte urbano sem cobrança de tarifa no dia da votação. A cidade já adotou esse formato em eleições anteriores, seguindo determinações da Justiça Eleitoral para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Nas eleições municipais de 2024, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) determinou que todas as linhas circulassem e que a tarifa fosse suspensa no dia do pleito. Na ocasião, o embarque gratuito exigia o Cartão Passe Legal e o título de eleitor, dentro do horário definido pelo município.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que o poder público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a operação dos dias úteis.
Ainda não foram divulgados pela Semob-JP os detalhes para João Pessoa nas Eleições 2026, como horários, linhas disponíveis e regras específicas de embarque.
