A promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL) de editar um decreto declarando que o “Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo” provocou reação de lideranças católicas e abriu uma disputa sobre o papel da religião na identidade oficial do país.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes regionais divulgaram manifestações e vídeos voltados ao voto consciente. Embora a entidade não indique partidos ou candidatos, o presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, criticou a mistura entre religião e política e afirmou que essa combinação historicamente não produz resultados positivos.
Bispos do Regional Norte 1, que reúne Amazonas e Roraima, também orientaram os fiéis a rejeitar o uso da fé como instrumento eleitoral. Em um dos vídeos, os religiosos alertaram contra a “manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus” e disseram que “as igrejas não são currais eleitorais”.
Disputa em torno de Nossa Senhora Aparecida
Setores da Igreja Católica interpretam a proposta de Flávio como uma mensagem dirigida à sua base evangélica neopentecostal. Nessa leitura, a medida poderia atingir o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira oficial do Brasil.
A preocupação é associada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado e pastor Victorio Galli. O Projeto de Lei 2623 buscava modificar a legislação para limitar o título de Nossa Senhora Aparecida a “Padroeira dos brasileiros católicos”.
O texto também relaciona a proposta à chamada Teologia do Domínio, corrente que defende a presença de cristãos evangélicos em diferentes áreas do poder. Para os setores católicos citados, um decreto presidencial poderia dar respaldo jurídico e político a uma mudança na forma como símbolos religiosos são tratados pelo Estado.
Histórico de conflitos
A reação da Igreja também considera episódios de hostilidade contra imagens e símbolos católicos. Entre os exemplos está o caso conhecido como “chute na santa”, protagonizado em 1995 pelo bispo Sérgio Von Helde, na TV Record.
Outro episódio ocorreu em outubro de 2023, quando o pastor Sérgio Fernandes, de Bastos (SP), criticou a instalação de um monumento a Nossa Senhora Aparecida na entrada da cidade. Ele chamou a imagem de “Satanás fantasiado de azul” e falou em “maldição” sobre o município.
O texto ainda menciona registros policiais de depredação de paróquias e destruição de imagens sacras em São Paulo e no Paraná. Esses casos foram enquadrados como crime de ultraje a culto, previsto no Artigo 208 do Código Penal.
Com base nesse histórico e no crescimento político do segmento evangélico, a Igreja Católica vê a proposta de Flávio como possível início de uma perda de espaço legal e cultural para o catolicismo no Brasil. A CNBB, no entanto, mantém a posição formal de não apoiar candidaturas ou partidos.
