A Bravo Grafeno, fabricante de capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um endereço de e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. A empresa tem entre seus sócios o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O e-mail informado é [email protected]. Mensagens enviadas ao endereço retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” apresentam uma mensagem da operadora informando que a ligação não pôde ser completada e orientando a conferir o número discado.
A Bravo Grafeno também declarou um endereço físico que aparece no cadastro de várias empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal informou que as empresas precisam fornecer dados verdadeiros em seus registros, mas não há validação obrigatória de e-mails e telefones durante a inscrição ou a alteração cadastral.
De acordo com o órgão, o envio intencional de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A eventual irregularidade deve ser avaliada conforme as circunstâncias e os elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os e-mails e telefones continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
