A disputa sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida chegou a decisões opostas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a retirada de conteúdos que considerava desinformação, e o ministro André Mendonça determinou a remoção de mais de mil publicações. Depois, o ministro Flávio Dino suspendeu a ordem e mandou restabelecer parte do material.
Entre os conteúdos alcançados estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. O texto dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem mencionar nominalmente o candidato do PL. Ao analisar uma petição apresentada por Tabet, Dino afirmou que a retirada contrariava a liberdade de expressão e o debate de ideias no período eleitoral.
A decisão provocou críticas da coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o ministro de interferência eleitoral. Com o conflito entre as determinações, o presidente do STF, Edson Fachin, marcou uma reunião com integrantes da Justiça Eleitoral para discutir a competência sobre as medidas.
Como o projeto entrou na discussão
A origem das mensagens está no Projeto de Lei 2.623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MT), que era filiado ao MDB. A proposta previa mudar a Lei 6.802 de 1980, responsável por instituir o feriado nacional de 12 de outubro. O texto trocaria a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta, que foi arquivada definitivamente em agosto de 2008. Mais tarde, Galli se aproximou do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi nomeado assessor especial da Presidência da República.
A associação entre o projeto e Flávio Bolsonaro ganhou força com conteúdos digitais. Em vídeos, o senador e candidato à Presidência negou ter apresentado qualquer iniciativa para modificar o título de Nossa Senhora Aparecida e classificou as acusações como informação falsa. A circulação das mensagens também se intensificou depois de um comentário no programa “Em Pauta”, da GloboNews. A emissora divulgou uma retratação e informou que a proposta era de 2007 e não tinha relação com a candidatura.
Acusações contra a CNBB
Em agendas de campanha em Sergipe e Goiás, Flávio Bolsonaro atribuiu a criação do conteúdo ao Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que a ação teve “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A diretoria da CNBB negou, em nota, participação na elaboração ou divulgação de conteúdos falsos. A entidade declarou que não integra estruturas partidárias e afirmou que acusações sem provas atingem a instituição. Na mesma manifestação, disse que “a mentira não se combate com outra mentira”.
