VOLTA REDONDA — Órgãos públicos de defesa e fiscalização foram acionados após familiares relatarem uma agressão coletiva contra adolescentes na Unidade Socioeducativa de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O episódio teria ocorrido durante a manhã do dia 5 de setembro, no horário de visitas.
Os familiares disseram ter visto a cena pela fresta do portão da unidade. Também relataram a presença de dois veículos da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, no local. A situação teria provocado temor entre as pessoas que estavam na visita.
A denúncia foi encaminhada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. O comitê informou que levou o caso à Promotoria de Volta Redonda e à Defensoria Pública. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente também foi acionado.
Acompanhamento institucional
Depois disso, familiares estiveram na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que acompanha a situação. A coordenadoria elaborou ofícios relacionados aos adolescentes que passaram por hospitais, porque não teriam sido feitos exames de corpo de delito.
O Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura RJ também tem uma visita prevista ao Cense. O texto não informa a data dessa visita.
Os familiares ainda relataram preocupação com a possibilidade de precisar retornar ao Rio de Janeiro em veículos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) depois das visitas.
A denúncia sustenta que os adolescentes devem ser tratados como sujeitos de direitos e que a privação de liberdade não elimina as garantias previstas para eles. O caso envolve relatos de agressões físicas e de possível tortura dentro da unidade.
A IDMJRacial defende que a apuração preserve provas, permita acesso independente à unidade e inclua a escuta de familiares e adolescentes. Também pede a preservação de imagens de câmeras de segurança, registros internos, escalas de agentes, relatórios e outros documentos que possam ajudar a esclarecer o episódio.
A organização afirma ainda que eventuais responsabilidades devem ser apuradas caso as denúncias sejam confirmadas. O caso permanece sob acompanhamento dos órgãos de defesa, fiscalização e controle acionados após os relatos.
