A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República ganhou um novo foco de pressão com as revelações envolvendo o Banco Master e aliados políticos do Partido Liberal. Entre os nomes citados estão o senador Ciro Nogueira e o deputado Filipe Barros, que defenderam propostas relacionadas ao banco e agora terão de explicar sua atuação durante a disputa eleitoral.
Nesta terça-feira (12/5), Ciro Nogueira anunciou que vai reapresentar a chamada Emenda Master. A medida pretende obrigar o sistema bancário a ampliar o limite de cobertura para investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A proposta recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O Banco Master operava uma pirâmide financeira que prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário.
Proposta reapareceu na Câmara
Segundo a polícia, o texto da emenda foi produzido dentro do Banco Master, envelopado e entregue a Ciro Nogueira. A investigação também aponta que Vorcaro pagaria ao senador uma “mesada” de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Três meses depois, o conteúdo reapareceu na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, apresentado por Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, ele foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para ser candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando que defendiam os pequenos investidores.
Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores, além de ser um dos pilares do Centrão no Congresso.
Aos 57 anos, o senador tem uma década e meia de atuação no Senado. Já manteve alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista. Em 2018, fez campanha para Fernando Haddad e classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. A aproximação entre os dois ocorreu em 2021, quando Bolsonaro entregou a Ciro Nogueira a chefia da Casa Civil após um pacto com o Centrão.
Projetos sobre armas
Há duas semanas, Ciro Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior do que o de Lula. As revelações sobre a relação do senador com o grupo Master interromperam as negociações.
O caso também alcançou deputados do PL. Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, de números nº 3.824 e 4181, apresentados por Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria vantagens fiscais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
O texto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios. Os autores justificam as medidas com a necessidade de “proteger a sociedade”.
