PARANÁ — O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado, gastou R$ 37,5 mil para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor foi desembolsado entre os dias 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Os três são do PL e gastaram, juntos, R$ 126 mil em publicações contra Lula.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentram atualmente os principais gastos com anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma também veda expressamente o uso do mecanismo para propaganda negativa, inclusive quando a crítica se baseia em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reafirmou que um conteúdo com clara conotação negativa pode tornar o impulsionamento irregular, mesmo quando as afirmações são baseadas em informações públicas e notórias.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro do gasto quando essa quantia superar o limite da penalidade.
Como os anúncios chegam ao público
A presença de uma publicação na Biblioteca da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. A análise inicial é feita pelas plataformas, com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, e um conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas ressalva que isso “não exige garantia de resultado”.
Por isso, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e só depois ser alvo de representação na Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar casos em que a publicação promove a candidatura contratante e, ao mesmo tempo, critica um adversário, para identificar qual é a finalidade predominante.
No levantamento, os R$ 37,5 mil atribuídos a Filipe Barros foram gastos em 21 dias. Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações de 18 páginas.
A definição sobre eventual irregularidade depende da análise individual dos conteúdos patrocinados e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados mostram apenas que o candidato paranaense está entre os nomes que mais pagaram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante setembro.
