O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas de perfis estrangeiros no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e o uso de recursos enviados do exterior para beneficiar eleitoralmente um candidato, especialmente no ambiente digital. Segundo o documento, os conteúdos foram publicados de forma remunerada e, em grande parte, em português, com direcionamento ao público brasileiro.
Os autores destacaram cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. As publicações começaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de maneira positiva em comparação com outros candidatos.
Esta é a segunda solicitação de apuração apresentada por Renan Santos e pelo Missão ao TSE sobre o tema. O candidato afirmou que os fatos poderiam representar interferência externa e uso de recursos fora da contabilidade oficial de campanha. “Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, disse.
Pedidos ao tribunal
O Missão solicitou o bloqueio dos perfis até o segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas. Caso a Justiça brasileira não consiga alcançá-los, o partido pede que a responsabilidade seja atribuída à plataforma digital.
A legenda também requereu uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. O pedido inclui que o X preserve e forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nos impulsionamentos.
A ação ainda relaciona as publicações a empresas de apostas. O Missão afirma que essa associação pode configurar outra irregularidade. Pelas normas do TSE, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
