André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil. Mendonça, relator do caso, ordenou que a remoção alcançasse conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que mencionavam apenas a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio afirmou que o conteúdo era “sabidamente falso”. Conforme a decisão, a exclusão deveria ser aplicada a links enviados pela campanha. A medida foi tomada em 60 minutos.
Medidas para as plataformas
A determinação envolve X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. As empresas também deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a narrativa, sem que seja necessária uma ordem judicial específica para cada conteúdo.
A decisão ampliou uma ordem anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet mencionar um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha, a expressão fazia referência à família Bolsonaro.
Em sua defesa, Tabet afirmou que a publicação se limitou a dizer, acompanhada de uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista também criticou a decisão e disse que o reconhecimento da referência por parte do representante não deveria fundamentar a retirada do conteúdo.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão e avaliou o tom de cada texto.
