Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A representação sustenta que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares afirmam que a condução das relações internacionais é uma atribuição reservada ao presidente da República e que a iniciativa poderia representar tentativa de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Pedido de investigação
Segundo a representação, Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio. No período, teria se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Os deputados afirmam que, nesses encontros, o senador pediu o enquadramento das duas facções como organizações terroristas.
Os autores também citam publicações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele diz ter trabalhado pela classificação e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os parlamentares, a medida pode abrir caminho para sanções econômicas e ações previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
A representação solicita à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar possível crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também pede que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar eventual abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a iniciativa. Em nota, afirmou que a representação seria “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo também declarou que continuará buscando cooperação internacional contra as facções.
Pedido ao Supremo
Ainda no sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo relacionado a Eduardo Bolsonaro. O deputado afirma que a medida reforçaria uma conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo e uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e é investigado por uma atuação no país que, segundo a denúncia, buscaria interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A acusação também envolve a articulação de sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras.
Lindbergh sustenta que a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso. Na avaliação dele, a mudança poderia transferir apurações de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas ligadas à segurança nacional e à inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Na semana passada, o deputado havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar os fatos recentes à análise antes do posicionamento final sobre a ampliação do inquérito.
