A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a apuração sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas estão relacionadas ao repasse de R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A transferência ocorreu em 29 de novembro de 2023. O instituto é investigado na Operação Emendatio.
Mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação do dinheiro. O material também indica que a assessora pediu a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação considera o pedido uma possível vantagem indevida, mas não há confirmação, nos registros divulgados, de que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era analisado por órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, identificou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o fato pode indicar desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Uczai pediu que o STF reúna os documentos do repasse e determine à CGU a análise das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também quer a avaliação de medidas para interromper novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas enquanto as auditorias não forem concluídas. As informações devem ser encaminhadas à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro para esclarecer se ele conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições beneficiadas e se o senador sabia como o dinheiro foi aplicado e declarado.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que cabe às entidades beneficiárias executar os recursos. Para o senador, eventuais irregularidades devem ser investigadas pelos órgãos de controle.
