CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição pelo afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina, o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) apresentou mudanças que, na avaliação dele, reduziriam a atuação da Corte. Entre as propostas estão retirar dos ministros o poder de julgar deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e criar um filtro para os processos enviados ao Tribunal.
Renan também propôs extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa prática como “absurdo” e afirmou que o enxugamento do Judiciário diminuiria a interferência de setores privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, disse o candidato a repórteres. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Críticas aos ministros
As declarações ocorrem em meio ao aumento de críticas e questionamentos sobre o Supremo, após a crise institucional dos últimos dias. O cenário inclui acusações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também passou a ser questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que tratam da própria condenação, Renan chamou a situação de “caso muito bizarro”. Para o candidato, os integrantes do Supremo não estão acima da lei, e a participação em casos que os envolvam pode afetar a situação institucional do país.
Renan afirmou ainda que, quando ministros atuam em situações que podem configurar ilegalidade, a conduta interfere no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
