SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para ministros, restrição às decisões monocráticas e separação entre julgamentos abstratos e casos envolvendo pessoas, especialmente políticos.
Ele afirmou que, antes mesmo da reforma, seria necessário afastar um ministro do STF. Também propôs que casos concretos fossem analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e sem atuação em processos de políticos dos próprios estados. Para Santos, a medida reduziria a interferência do Supremo sobre o Parlamento.
O candidato também sugeriu um filtro para a entrada de temas na Corte, impedindo que partidos, organizações não governamentais ou sindicatos levem qualquer assunto ao STF. Sobre a idade dos ministros, disse não ver impedimento para que tenham mais de 40 anos ou menos de 50 anos, desde que cumpram um mandato específico, sem coincidência com o início do mandato presidencial.
Coalizão e emendas parlamentares
Santos reconheceu que seu partido não teria, sozinho, votos suficientes para formar maioria no Congresso Nacional. Por isso, afirmou que precisaria construir um governo de composição com outras legendas, baseado em um programa e em propostas que classificou como republicanas.
Ao tratar das emendas parlamentares, criticou o uso de recursos do orçamento secreto e acusou parlamentares de desviar verbas. Como alternativa, defendeu uma nova âncora fiscal, com definição do espaço discricionário do orçamento. Nesse modelo, o governo federal formularia as políticas públicas, enquanto os deputados fariam as entregas.
O candidato disse ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), mas afirmou que seu programa teria como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com foco em transparência e acompanhamento da execução de políticas públicas nos municípios, nos estados e na União.
Impeachment e propostas econômicas
Santos afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Também criticou o PT, o bolsonarismo e a Operação Lava-Jato, ao avaliar que as manifestações, o impeachment e a operação transformaram o cenário político, sem que aquele movimento se convertesse em uma candidatura própria.
Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos. Também defendeu a redução gradual dos impostos sobre o consumo, o aumento da formalização e um mecanismo automático para reduzir gastos e, consequentemente, a alíquota do IVA.
Durante a sabatina, o candidato ainda defendeu, em princípio, a pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Sobre o Fundo Constitucional do DF, propôs limitar seu crescimento pelo IPCA. Ele também manteve a defesa de uma bomba atômica para o Brasil, argumentando que políticas sociais e capacidade de defesa poderiam ser desenvolvidas simultaneamente.
Santos afirmou ainda que, em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, apoiaria a própria candidatura.
