O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate eleitoral de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria como chefe de Estado, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução do governo e a articulação com o Congresso Nacional.
A mudança também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As propostas variam entre o semipresidencialismo e o parlamentarismo.
Como funcionaria o modelo
A diferença entre os sistemas passa pela divisão entre chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. O segundo governa e coordena a execução do programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito reúne as duas atribuições. Além de representar o país internacionalmente, ele apresenta e conduz seu plano de governo com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente seria eleito pela população e manteria funções de chefe de Estado. Também indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso. O indicado deveria ter alinhamento e apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a força parlamentar teria papel decisivo na definição do programa de governo. O presidente manteria mandato fixo e concentraria poderes próprios da chefia de Estado. Já o primeiro-ministro não teria mandato determinado: permaneceria no cargo enquanto contasse com o apoio do Legislativo e poderia ser retirado pelos parlamentares.
As regras também poderiam permitir a dissolução do Parlamento pelo presidente em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. Dependendo da legislação adotada, integrantes do Congresso poderiam ser destituídos.
Histórico da discussão
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a possibilidade de substituir o chefe de governo facilitaria a superação de crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
