A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve suspensa a tentativa do governo de Donald Trump de alterar as regras do voto por correspondência. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14), após o tribunal analisar um recurso do Departamento de Justiça contra uma ordem da juíza federal Indira Talwani, de Boston.
A proposta dependia da implementação pelo Serviço Postal dos EUA (USPS). Pela medida, os estados deveriam enviar ao USPS listas com os destinatários das cédulas eleitorais remetidas pelo correio. Os envelopes também teriam de receber códigos de barra exclusivos.
Mudança antes do pleito
Na avaliação da Suprema Corte, a ordem executiva ainda poderia ser considerada legal em outro momento. No entanto, as autoridades eleitorais não teriam tempo suficiente para fazer as alterações antes das eleições de meio de mandato, marcadas para o próximo dia 3 de novembro.
Dos nove integrantes do tribunal, dois acolheram os argumentos do governo. A decisão preservou a ordem de Talwani, que havia impedido o USPS de colocar a medida em prática.
A iniciativa enfrentou resistência de autoridades eleitorais. Estados como Alabama, Carolina do Norte e Wisconsin já tinham enviado cédulas aos eleitores, e os críticos afirmaram que não seria possível reformular o sistema a poucos meses do pleito. A Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados, e não ao governo federal, a autoridade sobre a administração das eleições.
Voto pelo correio no debate político
A proposta permitiria que o USPS deixasse de entregar cédulas fora dos novos padrões ou ligadas a eleitores que aparecessem nas listas fornecidas pelos estados. Nos Estados Unidos, os estados autorizam a votação por correspondência e, em boa parte deles, os eleitores podem pedir uma cédula pelo correio sem apresentar justificativa.
Entidades de defesa do sistema eleitoral disseram que a mudança poderia interromper a entrega de milhares de cédulas. O tema também tem dimensão política: historicamente, eleitores democratas tendem a preferir o voto pelo correio mais do que eleitores republicanos. Trump, apesar das críticas ao método, costuma votar por correspondência.
Uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta terça-feira (15), com 1.143 cidadãos dos Estados Unidos, mostrou que 44% pretendiam votar no Partido Democrata nas eleições de novembro, enquanto 37% indicaram preferência pelo Partido Republicano. A margem de erro era de três pontos percentuais. A vantagem democrata era a maior desde que Trump voltou à Casa Branca, em janeiro do ano passado.
