Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois de uma decisão de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a medida do TSE.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto é acompanhado por uma foto de uma imagem da santa.
A postagem faz referência a informações que circulavam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao derrubar a decisão, Flávio Dino afirmou que as medidas adotadas pelo TSE avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Na avaliação dele, não havia base suficiente para impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa sem a instrução adequada do processo.
Dino também cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e obrigavam o X a manter o conteúdo indisponível.
