BELO HORIZONTE — Aécio Neves (PSDB) suspendeu nesta quinta-feira (17) uma conta no Instagram vinculada à sua campanha. Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia determinado a interrupção da propaganda eleitoral publicada no perfil, associado à candidatura dele ao Senado de Minas.
A ordem foi emitida pela 38ª zona eleitoral de Belo Horizonte após uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. O caso apontava que Aécio Neves fazia propaganda em uma conta que não tinha sido informada à Justiça Eleitoral.
Durante a análise, o cartório eleitoral realizou uma diligência. O juiz Igor Queiroz concluiu que havia indícios de que o próprio candidato usava o perfil para divulgar atividades de campanha e solicitar votos. A decisão menciona referências ao cargo disputado, o número eleitoral, imagens de Aécio Neves e pedidos explícitos de voto.
A biografia da conta também direcionava os usuários para o site oficial do candidato e para uma página no Linktree, onde estavam reunidos canais digitais da campanha. O perfil teria sido criado recentemente e apresentava publicações a partir de 12 de setembro.
A legislação eleitoral exige que perfis, sites e outros endereços eletrônicos usados por candidatos em propaganda sejam informados à Justiça Eleitoral. Canais criados durante a campanha precisam ser comunicados em até 24 horas. Já endereços anteriores que não tenham sido incluídos no pedido de registro só podem ser utilizados depois do registro formal perante a Justiça Eleitoral.
Para o juiz, a conta não era uma iniciativa de apoiador ou simpatizante, mas um canal ligado ao candidato. Por isso, o uso sem o registro exigido configuraria irregularidade eleitoral.
O processo tem semelhança com o caso de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. No final de agosto, ele não teria informado todas as contas usadas na eleição e teve a campanha suspensa pelo ministro Dias Toffoli.
