SÃO PAULO — A apuração sobre a gestão de João Carlos Moreira Corrêa no Memorial da América Latina reúne suspeitas relacionadas a contratos, prestação de contas, patrimônio e acessos a sistemas da Fundação Memorial da América Latina (FMAL). O ex-diretor de Atividades Culturais também acumulou a chefia de gabinete entre janeiro de 2023 e maio de 2026.
A Polícia Civil abriu investigação, enquanto a FMAL instaurou procedimento administrativo. O inquérito 593/2026, da 23ª Delegacia de São Paulo, e o processo interno começaram em junho, depois da exoneração de Corrêa. A Secretaria de Segurança Pública informou que realiza diligências com base em um documento encaminhado pela atual administração.
Contratos e descontos
Entre os pontos analisados estão possíveis contratações sem licitação, ausência de documentos exigidos em despesas públicas, falta de prestação de contas, extravio de peças do acervo, acesso indevido a correspondências eletrônicas e descontos considerados acima do padrão nos aluguéis dos espaços do Memorial.
O documento enviado à Polícia Civil afirma que serviços podem ter sido contratados ou executados sem que fossem localizados os respectivos procedimentos administrativos, pesquisas de mercado, cotações e outros registros necessários. Corrêa era responsável pela análise dos contratos de permissão de uso e de serviços da Fundação, com apoio de um gerente de finanças indicado por ele.
Ao assumir a presidência, em 2023, Pedro Machado Mastrobuono criou uma tabela de referência para os aluguéis, que não tinham parâmetro definido. A política adotada permite descontos de até 30%, divididos entre o alinhamento do evento à missão institucional e a existência de contrapartida social.
Em um contrato com a Hype Produções Culturais, os descontos chegaram a 67% do valor inicial. Em sete contratos firmados desde 2023, seis tiveram redução. As propostas iniciais somavam R$ 3.587.698,11, e também foram identificados atrasos nos pagamentos devidos pela empresa.
O total de descontos concedidos desde 2023 é estimado em R$ 24 milhões, acima do orçamento anual da Fundação, de R$ 21 milhões. Também foram editadas quatro revistas institucionais com valores próximos ao limite para dispensa de licitação, atualmente de R$ 65 mil.
Patrimônio e acessos
Durante uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em 2025, servidores relataram que um envelope enviado para apresentar documentação patrimonial estava vazio. Depois da exoneração, Corrêa teria continuado a acessar informações internas. Quinze dias após sua saída, foram identificados acessos a relatórios e e-mails da Presidência e da Chefia de Gabinete por uma conta que permanecia ativa.
Uma conferência patrimonial também apontou o extravio de objetos do acervo. Entre eles está o protótipo do Troféu Darcy Ribeiro, reprodução da escultura da mão com o mapa da América Latina, que ficava na sala do Conselho Curador e foi levado para a sala do ex-diretor.
Estudos sobre gestão e concessão
Em 2025, Corrêa começou um mestrado profissional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com estudo sobre modelos de gestão de equipamentos culturais. O trabalho compara o modelo de fundação pública com organização social, autarquia e outros formatos.
Em 2026, ele passou a integrar a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Cultura. O ex-diretor também participa da Comissão Julgadora de Dança do Prêmio Governador do Estado de São Paulo para as Artes. As duas comissões são ligadas à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
A saída de Corrêa ocorreu depois que a atual gestão tomou conhecimento do plano de privatização do Memorial. Mastrobuono afirma que a Fundação não foi consultada oficialmente sobre a proposta e rejeita a concessão do espaço. “Me equivoquei enormemente com ele”, disse o presidente sobre sua avaliação do ex-diretor.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas nega que os dirigentes do Memorial não tenham sido ouvidos. Já a Secretaria de Parcerias em Investimentos informou que o processo está em fase preliminar, com estudos de viabilidade e previsão de diálogo institucional, sem decisão sobre o modelo ou sobre a implementação da concessão.
O Memorial mantém áreas destinadas a eventos privados e também espaços voltados à sua missão de difundir e valorizar a cultura latino-americana, como o Pavilhão da Criatividade e a Biblioteca Latino-Americana Victor Civita. A Fundação ainda abriga atividades acadêmicas da Universidade de São Paulo e mantém um centro para estudantes e pesquisadores da Universidade do Estado de São Paulo.
