O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, cujos dados foram reunidos em um relatório da Polícia Federal. Para Cury, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve esclarecer sua conduta caso tenha cometido irregularidades.
As declarações foram dadas na quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que ninguém será poupado em um eventual governo e que integrantes do poder público precisam prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão”, disse o candidato.
O relatório da PF reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. O banqueiro acompanhava o avanço das investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além de currículo acadêmico e reputação ilibada, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Esses dois requisitos não são exigidos atualmente pela Constituição.
O presidenciável também afirmou que deseja priorizar profissionais de carreiras jurídicas. A proposta mencionada por ele prevê que dois terços dos ministros tenham trajetória na magistratura, enquanto dois ou três venham do Ministério Público e um seja advogado.
Hoje, a Constituição determina que os ministros do Supremo tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de experiência anterior na magistratura nem período de afastamento de filiação partidária.
Cury ainda voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, no lugar da permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A mudança, segundo a proposta, acabaria com a vitaliciedade no cargo.
Uma cadeira está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
