A creche tem o dever de zelar pela integridade física das crianças durante o período em que estão sob sua custódia. Em caso de acidente, a instituição deve prestar socorro imediato e comunicar a família, permitindo que os responsáveis decidam sobre o atendimento médico necessário.
Aplicar gelo no local do ferimento e esperar horas para avisar os pais pode caracterizar falha na prestação do serviço. A demora dificulta a busca por atendimento especializado, pode retardar exames radiológicos e impede que a família avalie rapidamente a gravidade da lesão.
Responsabilidade da instituição
A relação entre a família e a instituição de ensino é tratada como prestação de serviço ao consumidor. Nessa situação, a escola responde pelos danos causados, sem que seja necessário comprovar a culpa individual de cada educador que estava presente.
Para pedir reparação, a família deve demonstrar a ocorrência do trauma, a lesão e a ligação entre o dano e a demora no atendimento. O defeito no serviço pode estar relacionado à omissão da instituição diante do acidente.
Entre os prejuízos que podem ser cobrados estão consultas, exames, medicamentos, talas, órteses, sessões de fisioterapia e intervenções cirúrgicas necessárias. O reembolso depende da comprovação das despesas, como notas fiscais e outros comprovantes financeiros.
Também pode haver pedido de indenização por danos morais quando a situação provocar dor física, angústia e sofrimento para a criança e a família. A avaliação depende das circunstâncias do caso e das provas reunidas.
O que os responsáveis devem fazer
A orientação indicada é levar a criança a um atendimento médico hospitalar de urgência especializada. O laudo detalhado e as radiografias do dedo machucado podem auxiliar tanto na definição do tratamento quanto na comprovação dos fatos.
Os familiares também devem registrar a sequência dos acontecimentos, incluindo horários das comunicações e mensagens trocadas com a creche. Guardar recibos, notas fiscais e demais comprovantes ajuda a documentar os prejuízos e a eventual busca por reparação.
