A responsabilidade por um elevador danificado durante uma mudança depende da apuração de como ocorreu o acidente e de quem participou da contratação do serviço. Quando há impacto de móveis contra portas ou outras estruturas coletivas, o condomínio precisa reunir elementos que comprovem a origem do prejuízo e os custos do reparo.
A transportadora responde civilmente pelos danos provocados por seus funcionários durante a execução da mudança. Se a estrutura metálica for amassada ou quebrada, a empresa contratada deve assumir as despesas necessárias para a reparação técnica.
O morador que contratou o frete também pode ser acionado pelo condomínio para pagar o conserto. Caso faça o pagamento, ele poderá buscar posteriormente o reembolso da transportadora por meio de ação regressiva.
Registros ajudam na cobrança
Imagens das câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas podem indicar o momento do impacto e relacionar o dano ao transporte do móvel. A administração também deve reunir laudos técnicos e mais de um orçamento de empresas especializadas para detalhar os valores cobrados.
A notificação extrajudicial deve ser formalizada pelo síndico e encaminhada à transportadora e ao condômino responsável pela contratação, acompanhada dos demonstrativos financeiros. Esses documentos ajudam a sustentar a cobrança dos prejuízos materiais.
Regras antes e depois da mudança
A convenção do condomínio pode estabelecer horários e obrigações para o transporte de objetos grandes. O regimento interno também pode prever penalidades e o ressarcimento de danos nas áreas comuns. O cumprimento dessas regras reduz a possibilidade de conflitos durante a entrada de móveis nas unidades.
Antes do serviço, o condomínio pode exigir a identificação dos funcionários da empresa. Também é recomendado fazer uma inspeção visual do elevador com o responsável pela transportadora, repetindo o procedimento depois do transporte. Qualquer marca de atrito ou batida deve ser registrada imediatamente.
O deslocamento de objetos volumosos por corredores e cabines exige planejamento. A fonte recomenda o uso de mantas protetoras e manobras cuidadosas, já que uma colisão pode interromper o funcionamento do prédio por vários dias e gerar custos de manutenção.
Entendimento dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça tem decisões que reforçam a responsabilidade civil de proprietários quando transportadoras contratadas por eles danificam estruturas de uso coletivo durante mudanças residenciais. Precedentes também apontam responsabilidade quando móveis maiores que a cabine são forçados no elevador.
O canal Imobil Mudanças, no YouTube, apresenta conteúdo sobre os cuidados envolvidos nesse tipo de serviço.
