Tribunais brasileiros vêm mantendo a responsabilização civil de instituições em casos de afogamento sem morte ocorridos durante aulas de natação infantil. As decisões consideram que escolas, clubes e outras entidades responsáveis pela atividade devem proteger os alunos e agir rapidamente diante de emergências.
A segurança depende de vigilância contínua durante toda a aula. Uma distração do professor ou a falta de atenção na borda da piscina pode permitir que uma criança fique em risco. Quando há falhas na guarda e na proteção dos alunos, a instituição pode ser condenada pela prestação inadequada do serviço.
Dever de prevenção
As entidades esportivas devem contar com profissionais capacitados para acompanhar as atividades e prestar socorro em situações de emergência. A rapidez no atendimento é apontada como um fator importante para evitar sequelas futuras após um acidente aquático.
Também cabe às instituições adotar protocolos de segurança e fiscalização interna. Entre as medidas indicadas estão manter atenção durante toda a aula, garantir profissionais preparados na borda da piscina e cumprir normas de prevenção de acidentes.
A prevenção inclui ainda treinamentos constantes para equipes e monitores. Para os pais, a orientação é cobrar transparência da instituição e verificar a existência de alvarás atualizados e profissionais credenciados.
Possíveis reparações
Quando fica caracterizada uma falha na prestação do serviço, os tribunais podem determinar o pagamento de reparação por danos morais e materiais. As decisões reconhecem o sofrimento causado aos familiares e estabelecem indenizações relacionadas ao abalo emocional provocado pelo acidente.
A responsabilidade jurídica alcança escolas de natação, clubes esportivos e outras instituições que oferecem atividades aquáticas. Por isso, a supervisão dos alunos e a adoção de medidas preventivas fazem parte das obrigações de quem organiza essas aulas.
