Uma churrasqueira construída dentro do próprio lote pode gerar reclamação quando a fumaça atravessa a divisa e entra nos cômodos da casa ao lado. Foi o que aconteceu depois que o equipamento, instalado no fundo do quintal e junto ao muro, passou a direcionar fumaça para as janelas dos quartos vizinhos.
A família argumentou que a churrasqueira estava dentro do terreno e, por isso, poderia ser usada normalmente. Mas o direito de propriedade tem limites quando o uso do imóvel provoca interferências prejudiciais à segurança, ao sossego ou à saúde de quem mora nas proximidades.
O artigo 1.277 do Código Civil permite exigir a interrupção desse tipo de interferência. A análise deve levar em conta a natureza do problema, a intensidade e as características do local.
Quando a fumaça pode ser considerada excessiva
A emissão ocasional de uma pequena quantidade de fumaça em uma área residencial não é automaticamente irregular. A situação pode mudar quando o fluxo se torna recorrente, concentrado e suficiente para invadir ambientes internos, impregnar tecidos ou impedir o uso normal de janelas e quartos.
Entre os fatores que ajudam a avaliar o caso estão a frequência de uso, a distância em relação à divisa, a altura e a direção da chaminé, a posição das janelas vizinhas, o volume produzido e o tempo de permanência do incômodo.
A diferença está entre o cheiro comum de uma atividade de vizinhança e a fumaça que entra diretamente na residência. Quando o problema afeta o uso normal da casa, a discussão passa a envolver a instalação da churrasqueira e a eficiência do sistema de exaustão.
Possíveis adequações
Não existe uma regra nacional única que proíba qualquer churrasqueira construída junto ao muro. Ainda assim, podem existir normas municipais, regras de condomínio e exigências específicas para chaminés, ventilação, afastamentos e segurança contra incêndio.
A estrutura pode estar dentro do terreno e, mesmo assim, precisar de ajustes para evitar que fumaça, calor ou resíduos sejam lançados de maneira prejudicial sobre o imóvel vizinho. Dependendo da construção, as medidas podem incluir elevar ou reposicionar a chaminé, melhorar a exaustão, alterar a direção da saída da fumaça e reduzir vazamentos laterais da coifa.
Não é possível afirmar que uma reclamação desse tipo levará necessariamente à demolição. A solução depende da gravidade da interferência, das regras locais e da possibilidade de corrigir o problema por meios menos extremos. Se uma alteração na chaminé, no posicionamento ou no sistema de exaustão impedir a entrada de fumaça no imóvel ao lado, ela pode ser suficiente.
A frequência de uso também importa, mas não é o único elemento. Mesmo uma churrasqueira usada apenas em algumas ocasiões pode causar problema se produzir fumaça intensa diretamente dentro da residência vizinha. O limite aparece quando a atividade deixa de representar um incômodo comum e passa a comprometer de maneira relevante o uso tranquilo e saudável do outro imóvel.
