A acusação apresentada na França sustenta que Rachida Dati usou um contrato de consultoria jurídica para atuar como lobista no Parlamento Europeu. A Procuradoria Nacional Financeira (PNF) afirma que a ex-ministra recebeu 900 mil euros de uma subsidiária da Renault-Nissan pelo acordo, assinado em outubro de 2009.
A procuradora Carolina Genin disse à Justiça francesa que os atos analisados provocaram prejuízo à democracia. A PNF pediu quatro anos de prisão para Dati, além de cinco anos de inelegibilidade com efeito imediato. Também solicitou que ela fique impedida de exercer a advocacia e cargos públicos pelo mesmo período.
Dati era deputada no Parlamento Europeu quando o contrato foi firmado. Ela ocupou o cargo de ministra da Justiça no governo de Nicolas Sarkozy e, depois, o de ministra da Cultura na gestão de Emmanuel Macron. Atualmente, é prefeita de um distrito de Paris. A proibição profissional solicitada poderia afetar a tentativa de retorno da ex-ministra à magistratura. Para o procurador Julien Augereau, “É impensável que tal reintegração possa prosseguir sem manchar gravemente a imagem da Justiça”.
Defesa contesta acusação
A defesa deve pedir a absolvição. O advogado Antoine Beauquier afirma que Dati prestou serviços jurídicos efetivos à aliança Renault-Nissan em assuntos relacionados ao Marrocos, à Argélia e ao Irã. “O que se pede contra a senhora é uma morte civil”, declarou.
No mesmo processo, a PNF pediu quatro anos de prisão para Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, em razão de um mandado de prisão internacional. Nascido em Porto Velho (RO), Ghosn é julgado à revelia e vive no Líbano desde 2019, após fugir do Japão, onde respondia a acusações de fraude financeira.
O tribunal rejeitou, em agosto, o pedido para que ele acompanhasse as audiências por videoconferência a partir de Beirute.
