A existência de contas vencidas não impede o pedido de encerramento de uma linha telefônica. A orientação da Anatel é que o consumidor pode solicitar a rescisão a qualquer momento, mesmo sem estar em dia com os pagamentos. O cancelamento do serviço, porém, não elimina os valores referentes ao período anterior.
Renato descobriu a diferença ao tentar encerrar uma linha que havia deixado de usar depois de trocar de número para trabalhar. O celular antigo estava guardado, mas as cobranças continuavam. Quando procurou atendimento, ouviu que precisaria quitar o débito antes que o cancelamento fosse aceito.
A resposta levou Renato a separar as duas questões: uma é interromper a prestação do serviço; outra é negociar as faturas já vencidas. O débito acumulado era de R$ 146. Ele não pediu que a dívida fosse apagada, mas buscou registrar o fim do contrato e saber como receberia as cobranças antigas.
Como registrar o pedido
Durante o atendimento, Renato recusou uma proposta de desconto e também não quis trocar de plano. Como não usava mais a linha, pediu o cancelamento, anotou a data e solicitou o número de protocolo. Depois, conferiu o aplicativo e salvou a confirmação da solicitação.
A Anatel informa que a inadimplência não obriga o consumidor a manter o serviço. As faturas anteriores que forem válidas continuam devidas, mesmo depois do encerramento. Por isso, o protocolo e a confirmação ajudam a distinguir uma cobrança antiga de uma eventual mensalidade posterior ao cancelamento.
Uma fatura emitida depois do pedido pode conter valores referentes a um período anterior e, sozinha, não prova que o contrato permaneceu ativo. Se a cobrança corresponder a um período posterior ao encerramento, o consumidor poderá comparar as datas e apresentar o registro do atendimento.
O que acontece depois
A operadora enviou a Renato uma comunicação com a data de encerramento e indicou as faturas vencidas. No mês seguinte, não apareceu uma nova mensalidade relativa ao período posterior ao cancelamento. As contas antigas, no entanto, continuaram pendentes.
Renato separou uma quantia do orçamento para negociar o pagamento e quitou parte do saldo conforme a negociação que cabia no orçamento. Manter as mensagens, as faturas e o protocolo permitiu acompanhar o encerramento sem confundir a interrupção de novas cobranças com a quitação da dívida existente.
