A criação de um Sistema Único de Mobilidade é apresentada como um caminho para organizar e sustentar a tarifa zero no transporte público. A proposta prevê a participação conjunta da União, dos estados e dos municípios na gestão da mobilidade urbana.
A avaliação é de Clareana Cunha, pesquisadora do Instituto Pólis, que participou da elaboração do estudo “Não existe almoço grátis”, divulgado pela organização com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. A publicação reúne 15 argumentos recorrentes nas discussões sobre a gratuidade do serviço.
Como dividir os custos
Para Cunha, a discussão precisa ir além da retirada da cobrança direta dos passageiros. O financiamento, segundo ela, deve ser coletivo, estável e progressivo, com maior participação de quem tem mais capacidade econômica. Dessa forma, o custeio não ficaria concentrado nos usuários, que normalmente têm menor condição financeira.
A pesquisadora separa a proposta em dois pontos. A universalidade significa permitir que qualquer pessoa use o transporte sem pagar a passagem. Já o financiamento progressivo trata da forma como as despesas do sistema serão distribuídas entre a sociedade.
Experiências em cidades
Um levantamento citado por Clareana Cunha indica que 151 cidades já adotam a tarifa zero. Desse total, 17 têm mais de 100 mil habitantes. Para ela, o dado mostra que a medida não está restrita a municípios pequenos.
“Não é só em cidade pequena que a tarifa zero é possível”, argumenta a pesquisadora. Ela ressalta, porém, que a continuidade do transporte depende da estruturação de um sistema integrado.
Critério para avaliar propostas
Durante períodos eleitorais, a mobilidade urbana costuma aparecer nos discursos de candidatos, especialmente nas disputas estaduais. Cunha recomenda observar se as propostas incluem o Sistema Único de Mobilidade.
A pesquisadora compara o modelo ao Sistema Único de Saúde e afirma que, se o transporte é um direito previsto na Constituição, a tarifa zero deve ser tratada como um direito. Para ela, defender o sistema integrado significa apoiar uma política de acesso gratuito ao transporte para todas as pessoas.
