O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria papel central em uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas diligências sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A análise considera informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida do parlamentar. Para Dino, os elementos indicam que Frias não teria apenas destinado emendas que depois sofreram supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registrou o ministro. Na decisão, Dino também afirmou que o deputado aparece como participante ativo da engrenagem financeira investigada.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve verbas encaminhadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e atuação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A decisão também menciona o envio de valores pelo ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. Para Dino, o montante seria materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas examinadas.
A Polícia Federal apontou ainda uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com as quantias movimentadas e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
