O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e atribui os posts a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido inclui uma liminar para remover imediatamente os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. A legenda e o candidato também solicitam que o tribunal reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis.
Na representação, Missão e Renan Santos sustentam que há possível interferência externa no processo eleitoral e financiamento estrangeiro de propaganda. A peça afirma que perfis de fora do país publicaram repetidamente conteúdos sobre as eleições brasileiras, em português, com direcionamento ao público nacional e uso de parcerias pagas.
“O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras, contra investidas e interferências externas no pleito vigente”, diz o documento.
Alegações sobre a Polymarket
A representação também questiona a divulgação de estimativas da Polymarket, descrita como uma empresa estrangeira que lucra com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento afirma que a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a peça, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações de caráter eleitoral relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Esses conteúdos, ainda conforme a representação, apresentavam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
Missão e Renan Santos alegam que perfis estrangeiros que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e a mesma fonte: as estimativas da Polymarket. Para eles, a prática pode configurar financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
Se não for possível responsabilizar diretamente os usuários dos perfis, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado. A representação ainda requer o reconhecimento de que a atuação teria potencial para desequilibrar as eleições ao beneficiar apenas um concorrente.
