O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a representação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em favor de Flávio Bolsonaro (PL) para o público brasileiro. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (23) e inclui a retirada imediata das postagens, em caráter liminar.
A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. Renan e o Missão afirmam que a divulgação pode contrariar normas eleitorais e apontam indícios de financiamento estrangeiro de propaganda por pessoas não autorizadas.
Questionamentos sobre anúncios no X
De acordo com a representação, parte dos perfis envolvidos não costuma publicar conteúdo relacionado à política brasileira. Os autores também dizem que as postagens seriam anúncios pagos pelo Polymarket, uma plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
O documento relaciona a atuação da plataforma às eleições brasileiras e afirma que ela oferece mercados ligados ao resultado de disputas eleitorais. A petição menciona a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo os autores, a legislação impede propaganda eleitoral na internet que envolva vantagem econômica para o responsável por um perfil em situações proibidas.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma a petição apresentada ao TSE.
A representação também solicita que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros que fizeram as publicações.
Declarações de Renan
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros associados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
O candidato pediu uma resposta da Justiça Eleitoral e afirmou que as eleições não poderiam ser roubadas. As acusações ainda serão analisadas no processo. O material apresentado não comprova, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan já havia criticado uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Ele também relacionou a preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
