BRASÍLIA — A criação de estruturas próprias no Governo do Distrito Federal (GDF) para acompanhar políticas voltadas aos povos tradicionais de terreiro está entre as propostas que serão apresentadas aos candidatos nas eleições de 2026. A ideia inclui departamentos, coordenações ou diretorias dedicadas às demandas dessas comunidades.
O pedido faz parte de um caderno com 85 propostas, organizado em 13 eixos. O documento foi elaborado durante a 1° Conferência dos Povos de Terreiro do DF e Entorno, a partir da articulação da Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-Brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás (Atracar), da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), do Coletivo das Yás do DF e Entorno, do Fórum Religioso Permanente Afro-Brasileiro de Brasília e Entorno (Foafro) e do Instituto Rosa dos Ventos.
Território, liberdade religiosa e proteção social
Entre os pontos apresentados estão o combate ao racismo religioso e institucional, a garantia da liberdade de culto e a proteção e regularização de territórios tradicionais. As organizações também reivindicam melhorias como acesso à água, asfaltamento, iluminação e segurança.
O caderno propõe a revisão da Lei Distrital nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, para levar em conta as particularidades das manifestações religiosas e culturais dos terreiros. O advogado e babalorixá Thiago de Oliveira afirma que a aplicação da norma sem essa compreensão aumenta a insegurança jurídica das comunidades.
Também estão previstas a garantia da imunidade tributária dos templos de matriz africana, com procedimentos administrativos simplificados, e o reconhecimento de casamentos religiosos e uniões homoafetivas celebrados nos terreiros.
Educação e valorização cultural
Na área educacional, as entidades defendem o cumprimento da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Mãe Vilcilene Ty Jagun, do Coletivo das Yás, diz que muitas instituições ainda enfrentam dificuldades para aplicar a norma e concentram o conteúdo no período da Consciência Negra, em novembro.
O documento também pede a revitalização da Praça dos Orixás, em Brasília, com melhorias de infraestrutura, acessibilidade e segurança, além de atividades culturais e educativas permanentes. Para Stéffanie de Oliveira, presidente do Instituto Rosa dos Ventos, o local deve ser reconhecido como território de cultura, memória, patrimônio e fé.
Participação nas políticas públicas
As organizações propõem ainda mutirões de cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) nos territórios de terreiro. Mãe Baiana de Oyá, coordenadora do Coletivo das Yás, afirma que o caderno foi construído com base nas experiências dessas comunidades e na identificação de lacunas nas políticas públicas.
“Precisamos participar da construção das políticas públicas que nos dizem respeito”, declarou Mãe Baiana.
As entidades esperam que os candidatos conheçam as reivindicações e as incorporem às políticas públicas. Para a coordenadora, a participação das comunidades inclui cobrar do poder público soluções para problemas como falta de água, asfalto, luz ou segurança. Ela também relaciona o atendimento às propostas à preservação da história, da ancestralidade e do direito de existir com dignidade.
