Cultura
Proposta trocava “culto oficial” por homenagem a Nossa Senhora Aparecida
Projeto apresentado por Victório Galli em 2007 questionava a compatibilidade entre a Lei 6.802 e a laicidade prevista na Constituição.
Constituição
Brasil
Renan Santos propõe debate sobre nova Constituição em meio à crise no STF
Candidato do Missão também criticou Alexandre de Moraes e defendeu que decisões dele e de Dias Toffoli não sejam reconhecidas.
Brasil
Renan Santos defende confronto com STF e propõe nova Constituição
Candidato do Missão mudou sua posição sobre o Supremo e também sugeriu quarentena de 12 anos para integrantes de uma Assembleia Constituinte.
Brasil
Da Constituição de 1824 à Carta de 1988: disputas, exclusões e direitos
A história constitucional brasileira reúne avanços, contradições e debates sobre cidadania, igualdade racial e limites do poder.