Brasil
Pergunta sobre o problema concreto impede retirada de cachorro de apartamento
Após receber prazo de sete dias para deixar o imóvel, Marina questionou a falta de uma ocorrência e conseguiu revisar a exigência.
direitos
Brasil
Acidente com cão solto pode incluir gastos médicos e danos morais na reparação
A responsabilidade do tutor pode ser reconhecida quando o animal foge e provoca queda ou colisão na calçada.
Brasil
Da Constituição de 1824 à Carta de 1988: disputas, exclusões e direitos
A história constitucional brasileira reúne avanços, contradições e debates sobre cidadania, igualdade racial e limites do poder.