O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial, aos cargos. Os dois haviam sido afastados por decisão de André Mendonça na terça-feira (8).
A medida ocorre em meio a uma disputa entre ministros do STF envolvendo relatórios internos da PF, mensagens trocadas por Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além dos casos Master e das fraudes do INSS.
Relatório sobre Moraes
Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de arquivos e mensagens encontrados no celular de Vorcaro. O material integrou um relatório da Polícia Federal com mais de 200 páginas, produzido a pedido do ministro para identificar o destinatário de mensagens enviadas pelo banqueiro antes de sua prisão.
O documento apontou quatro contatos salvos por Vorcaro com o nome de Alexandre de Moraes. Os investigadores tiveram acesso às mensagens enviadas pelo banqueiro, mas não às respostas atribuídas ao ministro. Entre os pontos registrados estão conversas sobre datas e horários da Operação Compliance Zero, encontros presenciais entre Moraes e Vorcaro e a participação do ministro na edição de um contrato de R$ 130 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
O relatório também mencionou um segundo contrato de R$ 50 milhões envolvendo Viviane Barci e uma empresa ligada ao grupo Master. O material foi encaminhado a Paulo Gonet, procurador-geral da República, para avaliação sobre a abertura de procedimento contra Moraes. Gonet considerou a investigação nula e afirmou que Mendonça não poderia pedir apuração contra um colega do tribunal sem solicitação específica da PF ou do Ministério Público Federal.
Edson Fachin, presidente do Supremo, declarou em 2 de setembro que os indícios deveriam receber encaminhamento institucional e que as providências seriam tomadas sem precipitação.
Pedido de investigação contra Mendonça
Em 3 de setembro, Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse incluído no inquérito das fake news. O ministro alegou que houve divulgação de informações sigilosas e intenção de atribuir ou sugerir crimes a integrantes da Suprema Corte.
Moraes apresentou relatórios de inteligência da PF, produzidos em agosto, que indicariam abuso de autoridade e direcionamento na condução dos casos Master e INSS. Segundo o ministro, os documentos apontavam interferência no trabalho da corporação, acesso a dados brutos e redução da supervisão técnica sobre delegados.
Fachin retirou o pedido de Moraes do inquérito no dia 4 e deixou sob sua análise tanto essa solicitação quanto o pedido de Mendonça para levar ao plenário os achados sobre Moraes. O prazo para manifestações dos ministros e de Gonet termina na sexta-feira (11).
Afastamento dos diretores da PF
Na terça-feira (8), Mendonça determinou a saída de Rodrigues e Almada. No mesmo dia, a Segunda Turma do STF formou maioria para aprovar o afastamento preventivo, mas Gilmar Mendes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento.
A decisão de Mendonça ocorreu em um pedido do partido Novo que solicitava a prisão preventiva de Rodrigues, depois que Vorcaro citou o nome do diretor-geral em uma conversa com o número atribuído a Moraes.
Mendonça afirmou que os seis relatórios usados por Moraes eram apócrifos e não tinham valor probatório. Também sustentou que os documentos registravam monitoramento ilegal dele e de Jorge Messias, advogado-geral da União, além de vazamentos de informações sigilosas. Para o ministro, Rodrigues e Almada poderiam interferir nas apurações porque conheciam a existência e o conteúdo dos relatórios.
A Advocacia-Geral da União recorreu do afastamento de Rodrigues. Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar.
Reintegração determinada por Dino
Dino é relator de uma investigação sobre o filme “Dark Horse”, financiado por Daniel Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro. A produção envolveu a negociação de R$ 134 milhões, dos quais mais de R$ 70 milhões foram depositados em um fundo americano controlado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro.
A PF apura possíveis irregularidades na produção e a destinação dos recursos. Rodrigues pediu para voltar ao cargo, argumentando que seu afastamento afetaria a equipe responsável pelo caso e o andamento da análise do material.
Dino acolheu o pedido e determinou a reintegração dos dois diretores. Também proibiu, preventivamente, que eles fossem submetidos a novas medidas cautelares. O ministro afirmou que o Novo não tinha legitimidade para solicitar o afastamento, que a retirada do diretor-geral da PF é atribuição privativa e que Mendonça deveria ter levado a decisão ao plenário. Dino ainda considerou que Rodrigues apenas cumpriu determinações de Moraes.
