O Conselho de Direitos Humanos da ONU respaldou nesta quarta-feira (9), em Genebra, um relatório que classifica as medidas coercitivas unilaterais dos Estados Unidos contra Cuba como uma violação dos direitos humanos da população cubana. O documento recomenda o fim imediato do bloqueio econômico e energético imposto à ilha.
Elaborado pela jurista bielorrussa Alena Douhan, especialista em direito internacional, o relatório foi baseado em uma visita de campo a Cuba realizada no final de 2025. A análise descreve efeitos das sanções sobre o acesso a saúde, alimentação, energia e desenvolvimento.
O documento também relaciona as dificuldades à inclusão de Cuba pela Casa Branca na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo e às restrições sobre o setor energético. Segundo a avaliação, essas medidas contribuem para a falta de bens e serviços essenciais nos lares cubanos, apesar das ações adotadas pelo governo da ilha para proteger a população.
Reações de Cuba
Durante o Diálogo Interativo, Rodolfo Benítez Verson, representante permanente de Cuba junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, afirmou que o relatório contraria a posição dos Estados Unidos de negar a existência de um bloqueio. Ele também disse que a política norte-americana viola o direito internacional e interfere na soberania e na jurisdição de outros Estados.
Benítez Verson afirmou ainda que as chamadas sanções secundárias, aplicadas contra terceiros países, impediram a entrada em Cuba de mais de 7 mil contêineres com alimentos e medicamentos. Para o representante, as medidas configuram genocídio e punição coletiva.
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, declarou nas redes sociais que nenhuma nação defendeu a conduta dos Estados Unidos e que a comunidade internacional exigiu o fim do bloqueio.
Recomendações do relatório
Além do encerramento do cerco econômico e energético, a Relatora Especial pediu a retirada de Cuba da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo. A permanência nessa relação dificulta o acesso da ilha ao sistema financeiro internacional.
O documento também recomenda a revogação das sanções extraterritoriais e secundárias que atingem países, empresas e bancos com relações comerciais com Cuba. Entre as medidas sugeridas estão garantias para o fornecimento de alimentos, medicamentos, combustível e tecnologia, por meio de isenções humanitárias efetivas.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal órgão intergovernamental das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. Ele é formado por 47 Estados-membros, escolhidos diretamente pela Assembleia Geral em votação secreta e por maioria absoluta.
Por fim, a Relatora Especial defendeu o abandono da política de pressão unilateral e a abertura de um diálogo bilateral baseado no direito internacional, no multilateralismo e na cooperação.
