O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou 11 casos de ataques a imagens católicas em diferentes cidades ao determinar que a Polícia Federal (PF) investigue o conjunto das ocorrências. A Procuradoria-Geral da República também deverá atuar no caso.
Os episódios mencionados no despacho desta quarta-feira (30) foram registrados em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). O ministro afirmou que os relatos indicam uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas pelo país.
Dino listou possíveis crimes relacionados aos fatos: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro.
Relação com disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
Segundo Dino, as denúncias começaram a chegar depois que ele restabeleceu, no último domingo (27), a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O magistrado afirmou que alguns dos ataques teriam ocorrido dentro de igrejas.
A discussão ganhou espaço após análises apontarem que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar o projeto adiante caso ele vencesse a eleição. O candidato negou a intenção e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações que o associassem a ataques à santa.
O ministro do TSE André Mendonça concedeu uma liminar para remover as postagens. No dia seguinte, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF. Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
Dino justificou a atuação da PF pela repercussão interestadual, pela necessidade de repressão uniforme e pela natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
