O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), apresentou o programa “Brasil Notícias”, da Rede Super de Televisão, em abril de 2021. A emissora pertence à Igreja da Lagoinha, instituição ligada à Fundação Oásis, que recebeu emendas parlamentares destinadas pelo senador.
Os repasses somam R$ 3,6 milhões. O primeiro ocorreu em 2019, quando Viana enviou uma emenda de R$ 1,5 milhão à prefeitura de Belo Horizonte, com indicação para a fundação, criada em 18 de outubro de 1995. Depois, foram destinados R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025 à Fundação Oásis de Capim Branco, filial localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pedido de explicações
Em 19 de março, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Viana se manifestasse sobre os recursos. A decisão também intimou o Senado Federal, por meio de seu Advogado-Geral, com prazo de cinco dias úteis para apresentar informações.
O pedido foi feito após uma solicitação dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). O ministro citou a necessidade de transparência e rastreabilidade na aplicação de verbas provenientes de emendas parlamentares.
Durante uma sessão da CPMI do INSS em 18 de março, Viana afirmou que destinou recursos à fundação porque, segundo ele, a entidade gasta R$ 10 milhões por ano na recuperação de pessoas moradoras de rua e dependentes químicos. “Vou continuar doando”, declarou.
A Igreja da Lagoinha tem o pastor André Valadão como líder e é ligada ao pastor e empresário Fabiano Zettel, apontado como cunhado e suposto operador financeiro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os dois estão presos.
A CPMI investiga possíveis relações da igreja com outras instituições, entre elas a Clava Forte Bank, fintech ligada à Lagoinha. Representantes dessas entidades não foram convocados para depor no colegiado.
Posicionamento de Carlos Viana
Em nota, o senador negou conflito de interesses por ter exercido simultaneamente o mandato e a função de apresentador. Ele afirmou ser jornalista de formação, ter trabalhado por mais de 23 anos em emissoras de televisão e rádio e ter atuado na Rede Super no exercício da profissão.
Viana também declarou que sua participação no programa não teve relação com o mandato parlamentar nem com a destinação de recursos públicos. “Não há qualquer irregularidade ou conflito de interesse”, afirmou.
