O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Meta investigue uma possível ligação entre o perfil de apoio @nikolasferreirateam e a conta oficial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram. A página é apontada como responsável pela primeira divulgação conhecida de um relatório falso atribuído à Polícia Federal (PF).
A decisão também ordena que Meta e X preservem registros relacionados à circulação do documento. A medida foi tomada pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) contra Nikolas.
Dados e origem do relatório
A Meta deverá entregar, em até 24 horas, informações cadastrais do responsável e dos administradores do perfil @nikolasferreirateam. O pedido inclui nomes, documentos de identificação, e-mails, telefones, registros de acesso e endereços IP do período analisado.
O tribunal também quer saber se há administradores ou dispositivos em comum entre essa página e o perfil oficial de Nikolas, @nikolasferreiradm. A apuração inclui ainda a conta “EASY FATOS” (@easyfatos), indicada pela página “SPACE LIBERDADE” como origem imediata da imagem.
No X, a ordem alcança a republicação feita pela conta oficial do deputado e o perfil “SPACE LIBERDADE” (@NewsLiberdade), cujo conteúdo foi compartilhado por Nikolas. A plataforma deverá preservar dados sobre impressões, visualizações, republicações, curtidas, respostas e eventual impulsionamento pago.
O pedido de Rogério Correia acusa Nikolas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação solicita a cassação do registro de candidatura ou do diploma, se já expedido, além da declaração de inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2026. Esses pedidos ainda não foram analisados.
Outras medidas ficaram para depois
Sálvio Chaves justificou a preservação imediata dos registros pela possibilidade de perda ou alteração de provas digitais. “mostra-se pertinente o deferimento imediato das medidas de preservação de dados requeridas”, escreveu o relator.
A avaliação sobre proibir novas publicações do documento e suspender impulsionamento, monetização e recomendação algorítmica foi adiada até a manifestação de Nikolas. O desembargador afirmou que o tema exige esclarecimentos e contraditório prévio.
Também não foram analisados, nesta etapa, os pedidos para que a PF informe o andamento da investigação sobre a origem do arquivo e para que seja invertido o ônus da prova sobre eventual uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante.
O relatório falso apresentava supostos diálogos entre Nikolas e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e afirmava que não havia indícios suficientes para abrir investigação específica contra o deputado. A PF confirmou que o documento não foi produzido pela corporação.
A assessoria de Nikolas informou que ele apagou a publicação depois de descobrir que o conteúdo era falso. Em nota, a defesa declarou: “Nikolas está tranquilo e plenamente convicto de que não praticou qualquer ilegalidade”. Também afirmou que apresentará contestação dentro do prazo legal e que espera o esclarecimento dos fatos na Justiça Eleitoral.
