O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias pode ter exercido papel de liderança em um esquema de desvio de recursos públicos.
A declaração está em uma decisão assinada neste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e colocou sob a relatoria de Dino inquéritos sobre possível desvio e ocultação de verbas. A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em acordos com a Prefeitura de São Paulo.
No despacho, Dino reproduziu informações da Polícia Federal sobre a existência de um contexto único para captar, movimentar e ocultar recursos públicos. A corporação avaliou que a manutenção de investigações paralelas nas esferas estadual e federal prejudicava a apuração dos fatos.
Fluxo de recursos
Segundo as representações da PF citadas na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda. foi contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com dinheiro público e recebeu repasses diretos de Mario Frias. A empresa também devolvia recursos ao ICB e transferia valores para a Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama.
Karina também atuou como produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro. Para a PF, a movimentação entre o parlamentar, as entidades e as empresas formava um circuito financeiro fechado. Os investigadores afirmaram que os repasses não seriam compatíveis com relações comerciais independentes e justificadas por razões econômicas.
A decisão também registra que Mario Frias fez remessas para a Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas. Para a PF, esse dado o afastaria da condição de autor de emendas que teriam sido desviadas por terceiros e indicaria participação ativa na movimentação investigada.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, apontou ainda possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Peritos e delegados também identificaram faturas emitidas em sequência na mesma data, com vencimentos iguais, sem comprovação dos serviços de empresas subcontratadas, além de notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas após a emissão na Fazenda municipal.
Na quinta-feira (10), Mario Frias chamou a operação policial de cortina de fumaça, negou irregularidades, disse estar disponível para entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
