O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que a rede social X e a Meta preservem dados de uma publicação falsa atribuída ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O conteúdo tratava de um suposto relatório da Polícia Federal.
A decisão, assinada pelo desembargador Sálvio Chaves, exige a guarda integral das postagens originais. A ordem também abrange dados cadastrais dos titulares e administradores das contas, registros de acesso, metadados, visualizações, curtidas e comentários.
As plataformas deverão ainda preservar o histórico de impulsionamentos pagos relacionados às publicações. A medida foi concedida de imediato diante do risco de perda ou alteração de provas digitais. Chaves afirmou que há “possibilidade de perda ou alteração de registros eletrônicos”.
A ação foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) contra as postagens de Nikolas e de apoiadores. A imagem compartilhada foi produzida por inteligência artificial e sugeria que a Polícia Federal não havia encontrado indícios de crimes em conversas entre Nikolas e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As publicações ocorreram depois que o ICL divulgou áudios nos quais Nikolas pedia ajuda a Vorcaro para liberar um ativo minerário a um assessor. Nas gravações, o deputado também dizia querer “ter mais proximidade” com o empresário e negava irregularidades nas conversas.
